Negativa de exames, cirurgias e medicamentos, cancelamento do contrato em plena terapia, limitação de sessões: havendo prescrição do médico assistente, a jurisprudência considera abusiva a negativa em diversas situações.
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Se você se reconhece em um ou mais pontos abaixo, descreva o que aconteceu. A equipe avalia o seu caso concreto.
Havendo indicação do médico assistente, a jurisprudência considera abusiva, em diversas situações, a negativa de exames, cirurgias, medicamentos registrados na ANVISA e terapias — inclusive para pacientes oncológicos e crianças com TEA.
Lei 9.656/98 · jurisprudênciaEm urgência e emergência o atendimento deve ser imediato, com carência máxima de 24 horas. Limitar o tempo de internação também é prática vedada.
Lei 9.656/98 · Súmula 302/STJMesmo quando a operadora rescinde um contrato coletivo, o beneficiário internado ou em tratamento tem direito à continuidade da assistência até a alta.
Tema 1.082/STJA ausência de algum deles não impede o atendimento — mas quanto mais completo o conjunto, melhor a análise do caso.
O botão abre a conversa com a mensagem pronta. A equipe recebe na hora e organiza o seu relato e os documentos.
Advogado do escritório examina a sua situação concreta e os documentos. A avaliação é técnica e franca — sem promessa de resultado.
Havendo caminho jurídico, tudo é conduzido eletronicamente, com explicação de cada etapa em linguagem simples.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Conversa pelo WhatsApp destinada ao esclarecimento de dúvidas e à avaliação individual do caso.